Termos e Condições de Uso laqivandor.com
Conheça as condições para utilizar e navegar pelo nosso site, acessando soluções de marketing digital, branding e informações úteis para empresas e profissionais em Portugal.
Última atualização em 30 de dezembro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o site laqivandor.com, você concorda com estes Termos e Condições, aplicáveis a todos os serviços, conteúdos e funcionalidades digitais. Leia com atenção e, em caso de discordância, interrompa o uso do site imediatamente.
Definições
Para facilitar o entendimento deste documento, destacamos alguns termos recorrentes.
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o site laqivandor.com para fins informativos, interação ou uso dos serviços digitais disponíveis.
Serviços: todas as ferramentas, funcionalidades, conteúdos e recursos relacionados a branding, web design, social media e e-commerce disponibilizados na plataforma.
Conteúdo: textos, imagens, vídeos e materiais informativos, autorais ou de terceiros, publicados no site.
Plataforma: ambiente digital acessível por meio do domínio laqivandor.com.
Uso do Serviço e Conduta
O uso do site deve ser feito de forma ética, segura e responsável, respeitando a legislação portuguesa e normas de conduta digital previstas neste regulamento.
Elegibilidade
Nosso site e serviços destinam-se a maiores de 18 anos, residentes ou empresas sediadas em Portugal. O uso por menores depende do consentimento legal.
Ao navegar, você assegura ter capacidade civil ou autorização de representante legal.
Responsabilidades do Usuário
Os usuários comprometem-se a agir de boa-fé durante o acesso e uso do site.
Usos Proibidos
Algumas condutas não são permitidas nesta plataforma digital.
Propriedade Intelectual do Site
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre marcas, gráficos, layouts, textos, vídeos, imagens e demais elementos do site são de domínio.com ou de parceiros licenciados. O uso só é permitido mediante consentimento expresso, salvo exceções previstas em lei. Violações podem resultar em medidas administrativas ou judiciais.
Conteúdos do Usuário
Mensagens, textos ou sugestões enviadas por usuários continuam de autoria própria, mas podem ser utilizadas pela plataforma de maneira editorial e sempre com respeito à privacidade.
Direitos sobre Conteúdo do Usuário
Ao submeter qualquer conteúdo, o usuário autoriza a utilização não exclusiva do material para fins institucionais e editoriais, mantendo sua autoria reconhecida.
Política de Privacidade e Segurança
A proteção de dados é essencial para nós. Nossos serviços obedecem às normas da Lei n.º 58/2019 e ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Mais detalhes podem ser consultados em nossa política dedicada.
Ver Política de PrivacidadeLimitação e Aviso de Responsabilidade
Esclarecemos a limitação de responsabilidades quanto ao uso das informações e serviços oferecidos.
Avisos Importantes
Os conteúdos fornecidos têm caráter exclusivamente informativo. Resultados podem variar conforme práticas adotadas. Não garantimos desempenho individual ou isenção total de erros.
Limite de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, acidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou serviços vinculados.
Indemnização
O usuário compromete-se a eximir a plataforma de litígios ou reclamações decorrentes de uso indevido, danoso ou ilegal do site.
Resolução de Disputas e Foro
Conflitos serão tratados de acordo com a legislação portuguesa e soluções amigáveis priorizadas.
Arbitragem
Diferenças não sanadas amigavelmente podem ser encaminhadas para arbitragem, respeitando normas de Portugal.
A arbitragem é opcional, salvo obrigação legal ou previsão contratual.
Resolução Online de Litígios
Usuários residentes na União Europeia podem utilizar a plataforma ODR para mediação de litígios relativos a contratos eletrónicos.
Acesse a Plataforma ODR aquiInvalidade
Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor e executáveis.
Integração do Contrato
Estes Termos correspondem ao acordo integral entre o usuário e a plataforma laqivandor.com, substituindo documentos anteriores.
Legislação Aplicável e Foro
Aplica-se a legislação portuguesa e o foro da comarca de Lisboa para dirimir conflitos.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar acessos em caso de uso indevido, fraude ou violação dos termos expostos.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados sem aviso prévio em razão de mudanças legais ou tecnológicas, sendo responsabilidade do usuário verificar alterações.
Fale com nossa equipa jurídica
Para dúvidas ou comunicações relacionadas aos Termos, disponibilizamos canais de contato abaixo.
E-mail de contato: content@laqivandor.com
Telefone: +351 235637211
Endereço: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de entrada em vigor: Vigente a partir de 30 de dezembro de 2025
Versão: 2.1